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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 15:10
TJMG mantém pronúncia de ex-policial
O ex-policial foi reconhecido por uma das testemunhas do crime que chocou o país em 2010, o assassinato da ex-amante do ex-goleiro do Flamengo
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:15
Acusado de matar a própria mãe é condenado
O acusado foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de reclusão por matar sua mãe, uma senhora de 66 anos
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:50
Acusado de atirar em motorista de ônibus é condenado
O acusado foi condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão pela prática do crime homicídio, um tentando e outro consumado, por motivo torpe com recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:15
Réu é julgado por homicídio que teria sido praticado com facadas, chutes e pauladas
O Um dos acusados foi condenado a 16 anos e dois meses de reclusão e o outro a seis anos de reclusão por terem assassinado um rapaz e tentado destruir seu cadáver após alguns dias
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:10
Júri condena acusado de matar homem a 13 anos de prisão
O acusado, que atirou na vítima após esta sair do trabalho, teve a pena reduzida em um ano por ter menos de 21 anos
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:00
Sexta Turma nega habeas corpus a inquilino acusado de matar e ocultar corpo do senhorio
O corpo do proprietário foi achado por seu amigo que desconfiou do sumiço e buscou vestígios no lote. O corpo foi colocado em uma vala no terreno em que todos viviam e coberto com cimento para encobrir o mau cheiro
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:50
Quarta Turma permite contestação de valor de seguro pago 37 anos após o sinistro
Beneficiários do seguro de vida de um famoso jornalista e compositor morto em 1964 tiveram o direito de contestar o valor de indenização somente em 2011
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05
O STJ e o bafômetro

A interpretação do STJ baseou-se apenas na exegese racional, aquela que se limita a descobrir o sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um ensinamento clássico que, entretanto, não pode reinar absoluto
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:45
Processual militar. Habeas corpus. Crime militar descaracterizado.

Homicídio praticado contra cônjuge por motivos alheios às funções militares, fora de situação de atividade e de local sujeito à administração militar.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:40
Tribunal de Justiça anula decisão por cerceamento de defesa
TJSP suspendeu decisão que condenou o proprietário de um estabelecimento de pesca a indenizar responsável por criança que morreu afogada ao sair escondida de casa
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:40
Família de trabalhador que morreu em acidente com arma de fogo disparada por outro empregado será indenizada
A viúva e os filhos do trabalhador que faleceu serão indenizados em R$ 5 mil reais para cada um pelos danos morais sofridos, além de pensão alimentícia pelos danos materiais
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Março de 2012 - 09:55
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:40
Condenado por envolvimento com caça-níqueis poderá aguardar julgamento de recurso em liberdade
Acusado de chefiar uma quadrilha de caça-níqueis aguardará em liberdade até o julgamento da sua pena de 18 anos de reclusão em razão da decisão do STJ que julgou ilegal a ordem de prisão imposta a ele
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Em coma há cinco anos, paciente consegue medicamentos gratuitos
A ausência dos produtos solicitados pode causar graves prejuízos à saúde do paciente
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Homem que ofereceu propina a policiais militares para evitar multa e retenção do veículo é condenado pela prática do crime de corrupção ativa
Pena de reclusão foi revertida para restritivas de direito, prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Supremo mantém competência do CNJ para investigação
Corregedoria do CNJ pode iniciar uma investigação contra magistrados sem precisar fundamentar
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:50
Beneficiária garante devolução pelo plano de saúde de valor pago a hospital
Permanência de sete dias em hospital resulta em uma despesa de R$ 34.264 reais
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:05
Questões de Medicina Legal

Questões de Medicina Legal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:34
Condenado tio que mantinha câmera escondida no banheiro
As situações são as mais estranhas e variadas que, aliadas a outras cenas do requerido em cenas de sexo com terceira pessoa e, inclusive, com uma boneca inflável a qual vestiu com roupas da autora, e sem sequer esconder seu rosto, revelam o ser caráter degenerado e depravado
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:38
Justiça condena emissora: R$ 100 mil
Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa

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